Relatório do debate Avaliação CAPES

Augusto Ducati Luchessi
Julie Takada
Renata Gorjão
Tavane David Cambiaghi

Avaliação Capes
        Os componentes da mesa debatedora presentes no debate realizado no dia 17 de maio foram:
-    Profa. Dra. SUELY VILELA (Pró-Reitora de Pós-Graduação/USP)
-    Profa Dra. MARIA REGINA D'IMPÉRIO LIMA (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Imunologia - Programa Conceito 7)
-    Profa Dra. REGINA PEKELMANN MARKUS    (membro da Comissão Responsável pela Avaliação da Área Ciências Biológicas II em 2001 referente ao Triênio 1998-2000 e membro da Comissão Responsável pela Avaliação da Área Ciências Biológicas II em 2004 referente ao Triênio 2001-2003)

    Inialmente foi exposto pelos debatedores que a avaliação Capes teve início em 1976. Atualmente é formada por 44 comissões de avaliação e possui mais de 600 avaliadores. A avaliação de um determinado curso de pós-graduação é realizada por pares acadêmicos, sendo que esta avaliação é continuada (anual) e trienal (onde o curso recebe uma determinada nota). Estas notas variam de 1 a 7, sendo que os cursos que receberam notas 1 ou 2 terão seu programa reprovado. Os cursos que receberam conceitos 6 ou 7 apresentam inserção internacional.
    Os quesitos levados em consideração durante o processo de avaliação Capes são:
1-    Proposta do programa
2-    Atividade de pesquisa
3-    Atividade de formação
4-    Corpo discente
5-    Corpo docente
6-    Teses e dissertações
7-    Produção intelectual
Durante o debate, foi relatado que a excelência de um programa de pós-graduação depende essencialmente do docente e do aluno. Por exemplo, a grande contribuição do aluno para que o curso seja bem conceituado se faz através da elaboração de teses/dissertações e pelo tempo de titulação. Estes fatores irão refletir muito na avaliação Capes. Também foi salientado que esta avaliação é obrigatória e tem efeito legal, pois o MEC se utiliza do conceito CAPES para validar o diploma.
A maior parte dos programas de pós-graduação no Brasil se concentra nas notas 3 e 4. Estas notas são decorrentes da falta de massa crítica (pesquisadores), diminuição da produção científica docente e discente, diminuição do fluxo das dissertações/teses e também devido ao tempo médio elevado de titulação. Por exemplo, programas de pós-graduação localizados na região norte do Brasil, são conceituados com uma baixa nota por não apresentarem atividade de pesquisa acelerada como aqueles localizados na  região sudeste, apresentando baixa produção científica e por isso, perde pontos em alguns dos quesitos que são levados em conta no processo de avaliação.
Um perfil ideal para a pós-graduação do Brasil seria uma maior concentração dos programas com conceitos 5, 6 e 7 e um número mínimo de programas com conceito 3. Durante o triênio de 1998 à 2000, houve uma melhoria nos conceitos dos programas de pós-graduação da região sudeste e sul do Brasil em relação aos triênios anteriores, sendo caracterizado por uma maior parte dos programas com conceito 5, havendo um aumento dos programas com conceitos 6 e 7 e uma diminuição dos programas com conceito 3 e 4.
O programa de pós-graduação do departamento de imunologia recebeu em 1990, na avaliação da CAPES, o conceito A  em ambos os níveis, e no triênio 1998-2000, o conceito 7. A coordenadora estava presente na mesa debatedora e nos apresentou um panorama sobre os resultados obtidos pela pós-graduação nos últimos anos. O departamento de imunologia conseguiu atingir conceito 7 por preencher todos os quesitos exigidos pelo sistema de avaliação CAPES atual. Entre uma das dificuldades encontradas para o  credenciamento, a coordenadora citou a falta de consistência de alguns programas de pós-graduação, a exemplo da Embriologia que apresentava dependência externa de orientadores. A coordenadora também apresentou algumas sugestões sobre como melhorar o critério de avaliação CAPES, salientando que a permanência de um mesmo critério por contínuas vezes acaba prejudicando a avaliação e a inclusão de novos critérios gera novos conceitos e, por fim, acaba sendo mais qualitativo. Um dos meios de criar novos conceitos seria através de um diagnóstico de para onde estão indo os discentes após a conclusão do programa. Também sugeriu um índice de solidariedade, definido como um ‘apadrinhamento’ de programas com conceito 3 ou 4, em especial do Nordeste do país,  por programas de conceito 6 e 7.