Relatório do Debate A FAPESP e o financiamento da pesquisa no Estado de São Paulo

 
RELATÓRIO  DO DEBATE
“A FAPESP E O FINANCIAMENTO DA PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO”



    O debate ocorreu no dia 07 de junho de 2005, com a presença do Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz, atual diretor científico da FAPESP. A explanação iniciou-se com um breve histórico da FAPESP, idealizada a partir da necessidade de amparo ao desenvolvimento da pesquisa em São Paulo. O papel do estado no financiamento da pesquisa já havia sido definido na constituição de 1947. Entretanto,  somente em 1962  se deu a criação e regulamentação da fundação. Atualmente a FAPESP recebe repasse do governo equivalente a 1 % da arrecadação tributária do estado de São Paulo.
    O debatedor explicou a  divisão administrativa da instituição.  O conselho superior é  formado por doze integrantes,  seis indicados pelo governador, três representates da USP e três das demais instituições de pesquisa do estado. Segundo  diretrizes da própria instituição o montante destinado a bolsas de pesquisa não podem ultrapassar 33% do total. Geralmente recebem maior investimento as áreas de saúde, biologia, engenharia. Segundo o debatedor, isto é um resultado e não uma intenção, o que decorre de dois critérios: número de pesquisadores doutores e custo da pesquisa na área.  A USP recebe o maior repasse e a UNESP vem  recebendo valores crescentes.
    O menor dispêndio em bolsas ocorreu em 2003, em função da crise cambial e a diminuição da arrecadação estadual. A maior queda no número de bolsas ocorreu no nível mestrado.  Ao contrário, no caso do doutorado houve um aumento no número de bolsas.
    A FAPESP ainda investe em projetos cooperativos e programas de aplicação do conhecimento. Estes programas surgem a medida que a cobrança sobre aplicabilidade do dinheiro público cresce.  O convidado afirmou que recebem mais recursos as pesquisas que contribuem tanto para o avanço do conhecimento quanto para a  possibilidade de aplicações imediatas.
    Algumas das perguntas da platéia foram relacionadas à possível recuperação financeira e aumento do número de bolsas, ao vínculo de análise entre bolsa e projeto, ao sistema SAGe, ao processo burocrático dentro da FAPESP e à interação entre empresa e universidade. O convidado Brito Cruz respondeu que a FAPESP tem demonstrado uma boa recuperação financeira e que os números mostram que há um aumento no número de bolsas e possibilidades de fomento. Quanto ao vínculo da bolsa e do projeto, o convidado argumentou que ao analisar um projeto leva-se em conta a viabilidade de financiamento e sua qualidade, sendo que um não depende estritamente do outro. A respeito do sistema SAGe e processo burocrático dentro da FAPESP, o convidado admitiu erros grandes no sistema, desenvolvido a pouco tempo, e que estes erros estão sendo corrigidos. O processo de análise do projeto também está sendo reformulado para proporcionar maior transparência e eficiência. Por fim, Brito Cruz explanou sobre a importância da interação empresa e universidade, uma vez que a primeira deve saber o valor de um bom pesquisador e a universidade ser responsável pela formação de novos pesquisadores. Com, isso há uma maior possibilidade de contratações e reconhecimento do amparo à pesquisa como forma de desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Brasil.