O Papel
das Fundações na USP
No dia 23 de maio de
Foram convidados para participar do
debate o Prof. Dr. Ciro Teixeira Correia
(Professor Associado e Chefe do
Departamento de
Mineralogia e Geotectônica do Instituto de Geociências
e ex-Presidente da ADUSP, Gestão 2001-2003) e o Prof. Dr. Gilberto De Nucci (Professor
Titular do
Departamento de Farmacologia do ICB/USP, responsável pela
Unidade Analítica
Cartesius sediada no referido Departamento e Professor Associado do
Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências
Médicas/UNICAMP).
Dado início ao debate, o Prof. Ciro
fez
as suas primeiras considerações sobre o tema. Segundo
ele, os recursos públicos
em grande parte financiam fundações privadas ditas
de apoio, de caráter não lucrativo e não
empresarial. Em relação aos lucros,
essas fundações
remuneram seus próprios participantes, sobretudo os docentes, e
transferem para
a USP recursos inferiores a 2% do orçamento da Universidade
Essas fundações são
dirigidas por pessoas que exercem ou exerceram cargos de
confiança na
adminidtração da USP. Além disso, deve-se
considerar a ilegalidade do
acúmulo de cargos por funcionários públicos, sendo
proibido fazer contratos de
natureza comercial e industrial com o Governo, por si, ou como
representante de
outrem; participar da gerência ou administração de
empresas bancárias ou
industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham
relações comerciais ou
administrativas com o Governo do Estado.
Ainda de acordo com o Prof. Ciro, as
fundações
são conceitualmente um patrimônio financeiro ou material
privado colocado a
serviço de uma causa de interesse social. No caso das
fundações privadas ditas
“de apoio”, estas se transformaram numa causa privada a serviço
da constituição
de patrimônios também privados, às expensas da
credibilidade das instituições
públicas as quais se vinculam, e dos recursos públicos
que elas administram. Para
finalizar, comenta que não se trata de extinguir as
Fundações Privadas “de
apoio”, mas sim, de denunciar e desconstituir através de seus
estatutos,
diretorias e conselhos curadores que estabeleçam vínculos
com cargos ou com
ocupantes de cargos públicos.
Posteriormente, o Prof. Gilberto faz seus
comentários acerca das fundações na USP,
ressaltando que uma vantagem destas
seria com relação à aquisição de
alguns equipamentos. Com isso permitir-se-ia
investir em tecnologia de ponta dentro do laboratório e prestar
serviços,
trazendo lucros e crescimento, mesmo que indiretos, para a
Universidade. No
entanto, quem deve “policiar” se a Universidade está perdendo a
identidade com
o surgimento das fundações são os próprios
docentes e os prestadores desses
serviços.
É importante destacar que o Prof.
Ciro
coloca que não é contra nenhuma fundação,
sobretudo àquelas que trazem lucros
para a Universidade; o problema é que as fundações
operam em interesse privado,
em interesse de grupos às custas da infra-estrutura e do
reconhecimento da Universidade
pela sociedade.
No restante da palestra, o Dr. De Nucci
teceu críticas sobre como as instituições
públicas tratam a questão das parcerias.
Disse que a legislação é atrasada, inclusive em
relação aos contratos dos
professores. Segundo ele existe uma “burrocracia” que inibe essas
parcerias,
chegando a ser melhor não fazê-las a se enfrentar toda a
burocracia. Falou
ainda, da questão de patrimônios e da dificuldade de se
manter uma Fundação e
parcerias com instituições privadas. Mas, termina
afirmando que as Fundações
trazem muitos benefícios para Universidade, tanto financeiros
quando de
reconhecimento científico e na qualidade de
prestação dos serviços.
A platéia participou bastante do
Debate
tentando compreender melhor como funcionam as Fundações e
quais as vantagens e
desvantagens das mesmas para a Universidade Pública,
especificamente para USP,
parâmetros que foram bem esclarecidos pelos debatedores,
reafirmando a
importância de se discutir temas polêmicos e atuais como
esse.