DEBATE REFORMA UNIVERSITÁRIA (29/03/2005)
Debatedores:
Prof. Dr. Fredric Michael Litto
Coordenador Científico da Escola do Futuro/USP e Presidente da Associação
Brasileira de Educação a Distância (ABED)
Prof. Dr. Osvaldo Luis Angel Coggiola
Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (ANDES) e Autor do Artigo “Contra essa reforma universitária”
(17/03/2004)
Prof. Ms. Euler Pereira Bahia
Reitor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP)
e 1º Secretário da Associação Brasileira de Instituições
Educacionais Evangélicas (ABIEE), entidade integrante do Fórum
Nacional da Livre Iniciativa na Educação de Ensino
Há um debate que tem centralizado as atenções
do Ensino Superior Brasileiro, a Reforma Universitária. Nos primeiros
dos anos do governo Lula a discussão tomou tamanha proporção
que chegou a derrubar um ministro da Educação. No começo
de 2004, descontente com a condução do projeto pelo então
ministro Cristovam Buarque, o presidente decidiu trocá-lo por Tarso
Genro. Em dezembro de 2004, Genro apresentou à comunidade acadêmica
a primeira versão do anteprojeto de Reforma Universitária,
com 100 artigos que levariam em conta todo o sistema de Ensino Superior.
Esta primeira versão de anteprojeto causou grande controvérsia
em diferentes setores da sociedade.
Quanto à necessidade de se reorganizar o sistema
de Ensino Superior, alunos, docentes, dirigentes e sociedade estão
de acordo e são unânimes em pedir uma mudança profunda,
comprometida com a inclusão social. O que se questiona é a
forma como ela será feita. Neste contexto, este tema foi escolhido
para debate na disciplina “Debates Atuais em Ciências Biomédicas”
(BMB5805).
O primeiro debatedor, Prof. Litto, foi contrário
à homogeneização do Sistema de Ensino Superior proposto
pelo MEC. Por exemplo, um curso de medicina do Rio Grande do Norte não
tem que ser idêntico a um no Rio Grande do Sul, pois deve-se respeitar
as diferenças regionais existentes. Desta maneira, ele sugere a valorização
da criatividade do corpo docente local e o incentivo de diferentes propostas
pedagógicas das Universidades. Com relação à
proposta do MEC em comprar vagas em Universidades Particulares (ProUni),
Litto se posicionou contra, defendendo um redirecionamento dessa verba para
o investimento nas Universidades Públicas. Além disso, acha
que a Universidade Pública deve ser gratuita para a população
de baixa renda, e deve ser paga para a população de alta renda.
Litto manifestou-se também a favor do sistema de distribuição
de cotas, citando como um exemplo positivo a ascensão sócio-econômica
de negros e latinos no mercado de trabalho norte-americano. Porém,
no Brasil, a seleção de vagas para as cotas é um problema
que deve ser solucionado. Outro problema discutido por ele foi a endogenia,
citando como exemplo a USP, onde a maioria dos seus docentes fizeram graduação
e pós-graduação nesta instituição. Logo
não ocorre uma distribuição de conhecimentos e de recursos
humanos para outras regiões. Referindo-se à gestão das
Universidades, Litto sugeriu um mandato mais prolongado para os reitores,
uma vez que com quatro anos o reitor começa a entender o funcionamento
da máquina burocrática da Universidade. Por fim, concluiu sua
exposição dizendo “… o problema da Reforma Universitária
não é só financeiro, mas principalmente cultural…”.
O segundo debatedor, Prof. Coggiola, foi contra a meta
do MEC que garante a expansão de vagas no sistema público através
da expansão do ensino à distância, o qual, segundo ele,
é desqualificado. Além disso, o número de estudantes
por classe e a carga horária didática seriam elevados provocando
uma queda na qualidade do ensino superior. Coggiola, em conjunto com a ANDES
e a UNE, acredita que a Reforma Universitária proposta pelo ministro
Tarso Genro é privatizante em relação às Universidades
Públicas. Por fim, concluiu que “… não é possível
salvar pedaços da Reforma Universitária proposta…” ressaltando
uma clara posição de rejeição a esta “pseudo”
Reforma Universitária.
O terceiro debatedor, Prof. Bahia, iniciou elogiando a
iniciativa do governo de organizar a Reforma Universitária, porém
achou que a proposta foi elaborada por um grupo restrito. Colocou que as
entidades representativas das instituições que integram o sistema
privado da educação brasileira estavam reunindo-se em Brasília,
neste mesmo dia, para manifestar a necessidade de discutir e reformular o
anteprojeto de Reforma Universitária proposto pelo Ministério
da Educação. Segundo Bahia, existe vagas ociosas tanto no setor
Público quanto no Privado deixando claro que a falta de ocupação
nas Universidades é devido a um precário ensino básico
e fundamental, sugerindo uma Reforma Educacional Unificada. Além disso,
manifestou-se favorável à inclusão social defendida
pelo MEC, mas disse que o ProUni é mais um programa dos vários
já existentes. Finalizando o debate, disse que o anteprojeto do governo
foi hostil em relação a setor privado, uma vez que existem
instituições privadas sérias cumprindo seu papel no
sistema educacional brasileiro.
Como caráter informativo, atualmente (julho de
2005) uma nova proposta de Reforma Universitária está sendo
encaminhada e entrará novamente em discussão. A partir desse
segundo texto, um novo será compilado e, segundo promessa do ministro
Tarso Genro, levada ao Congresso Nacional até o final de julho deste
ano.